

Coordenador da campanha de Lula, Camilo Santana propõe reduzir a maioridade penal para crimes hediondos

Governo americano cita riscos de segurança; suspensão afeta serviços consulares e emissão de vistos

O advogado criminalista e professor Alexandre Wunderlich considera que a discussão sobre Alexandre de Moraes chegou a um ponto jurídico anterior ao enfrentado pelo ministro na defesa apresentada ao Supremo...

O ministro Alexandre de Moraes protocolou na madrugada desta terça-feira (15) sua defesa no processo que será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Em uma manifestação de 44 páginas,...

Delegação brasileira participou de encontros voltados à ampliação de negócios, investimentos e cooperação entre os países do bloco

Não se pode conferir aos ministros, nem ao PGR, poder de decisão em questões que os implicam

Se o celular de um jornalista foi devassado em busca de suas fontes, foi também rasgado o artigo 5º da Constituição

Acórdão cria precedente e define quais são os direitos dos dois ex-cônjuges

Estudo mostra perda de dinamismo econômico, em especial na comparação com os vizinhos Paraná e Santa Catarina
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