Os primeiros momentos da sessão extraordinária desta terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) expõem clima que dificilmente poderia ser descrito como protocolar. Chamado a decidir se existem elementos suficientes para a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, o plenário do Supremo transformou-se nesta manhã em uma vitrine das tensões acumuladas dentro da própria Corte. O julgamento ocorre no contexto do caso Banco Master e das mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro dirigidas a Moraes.
Até o momento, o ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido e o ministro Edson Fachin se declarou suspeito e, portanto, não votam neste julgamento. A sessão foi suspensa temporariamente em razão do horário eleitoral de televisão e rádio e será retomada às 14 horas.
O clima de animosidade ficou evidente até em discussões aparentemente procedimentais. Em um dos momentos mais sintomáticos, Edson Fachin e Flávio Dino divergiram publicamente sobre a forma de concessão de apartes. Fachin invocou o Regimento Interno para cobrar que as intervenções fossem autorizadas pela Presidência; Dino contestou, argumentando que a prática do tribunal permite que o aparte seja solicitado diretamente a quem está com a palavra. Gilmar Mendes entrou na discussão e endossou a interpretação de Dino.
O episódio seria corriqueiro em outro contexto. Nesta terça, porém, ganhou dimensão política porque ocorre em meio a uma divisão interna que tem evidenciado seus sintomas publicamente há algumas semanas. De um lado está Alexandre de Moraes; do outro, André Mendonça, cuja condução das apurações relacionadas ao caso Master provocou uma sucessão de decisões, contestações e manifestações dos próprios ministros nos últimos dias. A tensão, portanto, não nasceu no plenário, e sim chegou até ele.
O resultado é, até o momento, uma sessão marcada por intervenções duras e hostis, desconfortos e um ambiente contaminado pelo rescaldo do desgaste perante à opinião pública. O esforço de Fachin para controlar o rito e preservar a institucionalidade da sessão contrasta com uma Corte em que divergências jurídicas passaram a carregar também o peso das disputas internas acumuladas nas últimas semanas. Até o momento, o julgamento ultrapassa a situação individual de Alexandre de Moraes.
Independentemente do resultado, a manhã desta terça-feira já produziu uma imagem politicamente relevante: a de um Supremo obrigado a expor publicamente suas próprias fissuras. A decisão sobre investigar ou não um de seus integrantes será importante, mas igualmente decisiva para a Corte será a capacidade de demonstrar que essas divergências podem ser processadas institucionalmente, sem transformar uma crise envolvendo um ministro em uma crise de autoridade do próprio tribunal.
