Na conhecida história Frankenstein, um cientista cria um ser artificial a partir de restos humanos. Mas, horrorizado com sua aparência, abandona-o à própria sorte. Rejeitado por todos, o ser solitário passa a exigir afeto e, diante da recusa, busca vingança assassinando os entes queridos de seu criador e destruindo sua sanidade.
O Supremo Tribunal Federal vive hoje uma versão brasileira dessa tragédia.
A Corte se tornou refém do monstro que criou a partir da tolerância a seus próprios abusos — todos cometidos, segundo seus ministros, com o nobre objetivo de “salvar a democracia”.
A obra do STF, como a de Victor Frankenstein, é formada por retalhos. Pedaços de decisões que a Corte um dia costurou segundo interesses de momento e alheios aos objetivos institucionais do Judiciário, agora voltam-se contra seus criadores.
Primeiro retalho: o erro de CEP
A decisão de Edson Fachin de anular o julgamento de Lula, alegando que o processo deveria ter ocorrido em Brasília e não em Curitiba, criou um precedente: não importa o tamanho do problema ou quanto já se dedicou a ele, tudo pode ser anulado por um erro procedimental.
Essa mesma lógica é a base da reclamação contra André Mendonça hoje.
Segundo retalho: o inquérito das Fake News
Alexandre de Moraes recebeu poderes extraordinários para interferir no que quiser. Com isso, pode iniciar qualquer investigação, atuar como promotor, juiz e instrumentalizar a força policial — criando o expediente de ter delegados da PF lotados em seu gabinete.
Moraes usa esse inquérito para criar um procedimento contra Mendonça. O objetivo é forçar o plenário a escolher entre dois erros, criando uma falsa equivalência entre sua própria conduta e a de seu algoz.
Terceiro retalho: o julgamento de 8 de janeiro
Moraes conduz e pressiona pessoalmente investigados para obter delações. Atua como vítima, promotor e juiz. Cria uma persona política — a de “salvador da democracia” — que passa a usar para dividir o STF.
No relatório apócrifo que se diz ter sido produzido pela PF (não há como realmente saber), ele afirma que Mendonça atua como agente do bolsonarismo. A estratégia é angariar apoio sem precisar dar satisfações sobre suas próprias relações com Daniel Vorcaro.
A politização do país é usada para justificar problemas de atuação do STF.
Instrumentos perdidos
Depois do julgamento de Jair Bolsonaro, muita gente achou que dava para abandonar o mostro e fingir que ele nunca existiu. Mas ele voltou para visitar seus criadores.
O STF não tem instrumentos para processar institucionalmente essa confusão. Não que eles não existam, mas porque ele mesmo os desmoralizou ao longo dos anos.
Se decidir aplicar o rigor formal sobre Mendonça agora, por exemplo, confirmará que há duas medidas — uma para cada lado, dependendo de quem está envolvido.
O excesso de poder individual dado aos ministros criou ilhas independentes de qualquer controle. Fachin, Moraes e até o Plenário — cada um é uma “rainha da Inglaterra”. Ninguém as controla. Elas controlam a si mesmas.
O resultado? A abertura de espaço para “atos de força”, dentro e fora dos regulamentos.
Muitas hipóteses
A eleição de bolsonaristas para o Senado ganha força. A ideia de desobediência civil passa a circular. Os quartéis voltam a ser monitorados com atenção. O 7 de Setembro se torna uma métrica de tensão. E uma ação internacional — os EUA acompanham a situação — não pode ser descartada.
Pode parecer exagero levantar tantas hipóteses? Pode.
Mas esse é o resultado do vazio que a fragilização permanente das instituições causa. O monstro, hoje, pede tutela ao seu criador. E o criador não tem ideia do que fazer com ele.
