O único voto que vale a pena mencionar na sessão do STF desta terça-feira (15) foi proferido pela ministra Cármen Lúcia. De forma “avulsa”, como ela se definiu, ela se dirigiu ao povo brasileiro e a pediu desculpas pela fonte de intranquilidade em que se tornou o poder Judiciário.
Aparentemente isso pode não significar muita coisa. Mas, pelo menos, serve para lembrar as pessoas, de que elas não estão malucas: o que se viu é o que de fato existe.
Pode parecer algo trivial, mas não é. Saber que não se está louco ou idiota nos permite resistir, evitando, pelo menos por algum tempo a mais, ter o mesmo destino de Josef K., personagem de Franz Kafka no livro O processo.
Na fábula, um homem comum e diligente acorda, sem explicações, acompanhado por dois guardas. Ele descobre que está sendo processado, mas não sabe qual é a acusação. Após um ano submetido ao escaninho opressor da burocracia, sua racionalidade é completamente destruída. Ao final, ele é executado e suas últimas palavras são: “como um cão!”.
As manobras procedimentais ganharam mais valor maior do que os fatos objetivos porque servem de subterfúgio para promover a exclusão (“você não entende nada de direito e não pode opinar!”) e de aplicação arbitrária de poder.
Se o STF, nos próximos dias, meses ou anos, definir que o que aconteceu, na realidade, não aconteceu, isso é o que basta.
Tudo o que se viu, viveu e discutiu deixa de existir, e coitado de quem afirmar o contrário. Como no livro 1984, obra distópica de George Orwell, se fosse possível reescrever o passado, assim seria feito; e quem dissesse que realidade objetiva existe seria preso e “convencido” do contrário.
Diante do grande cansaço que toma a sociedade brasileira, o otimismo quanto ao resultado desse processo é um luxo que não é dado. Infelizmente, é realista esperar pelo pior. Daí a importância da fala da ministra Cármen Lúcia. Como dito anteriormente, isso não vai resolver nada, mas, pelo menos, avisa à audiência de que não é ela que tem dificuldade de discernir o que é certo do que é errado.
