O país tem um encontro marcado com um novo ciclo reformista logo após as eleições de 2026, queira ele ou não. Considerando que o lado vencedor tem que cuidar também do lado perdedor, é imperativo que haja uma segunda transição democrática (a primeira aconteceu na saída do Regime Militar (1964-1985).
É fácil identificar a necessidade de mudanças institucionais. Basta tentar responder à seguinte pergunta: o lado perdedor aceitará que o lado vencedor nomeie quase metade do STF nos próximos quatro anos?
Essa é uma agenda que Lula negligenciou quando tomou posse em 2022. Deveria, como prometeu, fazer um governo de centro e de transição. Tendo preferido, no entanto, guinar à esquerda e “enquadrar” os bolsonaristas por meio de uma parceria com o STF, só jogou mais gasolina na fogueira, e as instituições que ele deveria recuperar chegaram ao final deste ciclo político mais desgastadas do que nunca.
O populismo atual prospera precisamente no vácuo de capacidade analítica do cidadão, oferecendo certezas maniqueístas (“nós contra eles”) para problemas sociais e econômicos de altíssima complexidade.
Essa transição será fundamental para que a agenda econômica possa andar, independentemente de quem vença. Com um Senado eleito virtualmente a partir de uma agenda anti-STF, é praticamen te impossível pensar em alguma normalidade decisória sem que os eleitores que votaram pensando no impeachment de um ministro do STF sejam minimamente atendidos.
Também será necessária uma reforma do Orçamento. Uma das contas que ficarão desta eleição envolve muitos bilhões de reais em políticas eleitoreiras adotadas na última hora. Diante de um Estado com pouca capacidade de investimento, os poderes Executivo e Legislativo terão que encontrar uma forma de reduzir o ritmo de crescimento das despesas, diminuir as obrigações constitucionais e racionalizar o funcionamento da máquina pública.
Embora pareçam reformas pontuais, cada movimento mencionado é necessário para construir as condições de governabilidade e, em um nível mais profundo, de reconstrução das bases de legitimidade da democracia brasileira.
A pergunta, de fato, é o que é preciso fazer para que nosso sistema seja capaz de sobreviver e se manter funcional nesta era de pós-verdade e radicalismo político. Mais do que a alternância de poder ou a vitória deste ou daquele candidato nas eleições de 2026, o desafio que está colocado é estrutural: como lidar com a erosão da autoridade e, pior, com a falta de perspectiva quanto à sua restauração?
O ponto de partida é que as diferenças não serão solucionadas no longo prazo e que é preciso, pelo menos, que as pessoas per maneçam minimamente objetivas para lidar com nossos problemas coletivos e tenham espaços de convivência e convencimento de que vale a pena, para todos, continuar jogando o jogo democrático. As reformas listadas são apenas indícios de um esforço maior que precisa ser feito. O STF em obras, nos primórdios de Brasília: desejo de mudanças profundas na corte.
Os modelos clássicos de governo e de prática democrática estão sob crítica em todos os países, e a tentação autoritária à esquerda e à direita se tornou real em vários casos. O custo de viver sob o governo do lado adversário tem se tornado insuportavelmente alto, e teme-se que, em algum momento, o pacto democrático possa não resistir.
A filósofa Wendy Brown tem se dedicado a esse tema e argumenta que, sem uma resposta melhor, os países têm se rendido ao populismo, sendo necessário superar a ilusão de que a mera escolha de novos líderes restaurará a normalidade.
A tarefa, portanto, é de natureza institucional e epistêmica: como adaptar as instituições democráticas brasileiras para tornar possível uma reacomodação que considere a divisão social como uma condição dada e, pelo menos no curto prazo, irreversível?
Brown afirma que democracias não podem ser reduzidas às figuras de líderes que decidem enquanto a população apenas reage ou con some decisões. O populismo atual prospera precisamente no vácuo de capacidade analítica do cidadão, oferecendo certezas maniqueístas (“nós contra eles”) para problemas sociais e econômicos de altíssima complexidade.
Para contra-atacar a retórica de magógica, a estratégia do período de transição não deve ser a busca por um “salvador” nem por um novo pacto verticalizado de elites, ainda que este seja uma precondição necessária. É imperativo reconstruir a capacidade coletiva de julgamento político.
Trata-se de uma demanda pesa da que, como se vê, não será resolvida com um impeachment de um ministro do STF, embora o bom e velho bode expiatório seja uma tradição de muito sucesso na nossa cultura de matriz judaico-cristã.
