A guerra no Irã deixou o Brasil em situação peculiar em relação aos combustíveis. Como o país exporta petróleo, viu suas receitas subirem com a arrancada dos preços da commodity no mercado internacional. Mas, como importa derivados de petróleo, viu surgirem pressões sobre os gastos dos consumidores na hora de abastecer o veículo.
A primeira resposta do governo Lula foi criar um subsídio para o diesel, sob a justificativa de que aumentos nesse combustível, num país em que o transporte de cargas é feito majoritariamente por estradas, se espalham rapidamente pelo resto da economia.
Nesta quinta, 23, veio mais uma ação. O Ministério da Fazenda anunciou o envio de um projeto de lei ao Congresso, que pretende reduzir impostos federais sobre gasolina, etanol e combustível de aviação, ao mesmo tempo que compensa essa perda de arrecadação com a receita extra das exportações de petróleo.
Neutralidade fake
A solução parece neutra do ponto de vista fiscal. Mas esse jogo só teria soma zero se a dívida pública brasileira já não fosse imensa. Como é, usar a arrecadação extra para abatê-la seria melhor, estruturalmente, do que subsidiar o consumo de quem anda de avião e usa carro nas cidades.
Além disso, há incerteza sobre a duração da guerra e, portanto, sobre a duração dessas medidas fiscais. A proposta inicial é que elas se estendam por dois meses. Mas o governo vai mesmo abandoná-las se o impasse no Irã se prolongar, enquanto as eleições se aproximam? Segundo o projeto de lei, o mecanismo de compensação pode ser usado durante todo o exercício financeiro de 2026.
Eleições e combustíveis
O preço dos combustíveis tem assombrado os presidentes brasileiros quando buscam a reeleição. Foi assim com Jair Bolsonaro, em 2022, e agora com Lula. A despeito das diferenças ideológicas, a resposta dos dois foi semelhante: intervenção política, buscando evitar que a alta afete o humor dos eleitores.
Bolsonaro optou por não interferir na política adotada em seu governo pela Petrobras, que transferia ao mercado interno todas as variações de preço do petróleo no mercado internacional. No entanto, ele cortou impostos federais e fez pressão brutal para que os governadores reduzissem o ICMS sobre os combustíveis.
Lula não hesita em pedir que a Petrobras segure preços. A estatal vem fazendo isso há um bom tempo, mas tornou-se impossível evitar repasses. Ele também usa a cartada tributária, mas apenas com impostos federais. Não tentou, até agora, compartilhar com os estados a responsabilidade pelo controle de preços.
Qual das duas atitudes é melhor? Nenhuma. Ambas são movidas por interesse eleitoreiro e, sendo os governos brasileiros o que são na seara fiscal, só contribuem para aumentar as incertezas sobre a economia.
Falta confiança
Em países onde a responsabilidade fiscal foi levada a sério historicamente, intervenções pontuais no mercado de combustíveis, diante de um cenário externo conturbado, podem ser recebidas sem maiores sobressaltos.
No Brasil, e especialmente em governos petistas, promessas de “compensação” têm pouca credibilidade. Não à toa, juros e dólar futuro deram um pinote na tarde de quinta, depois do anúncio do Ministério da Fazenda. Há todos os motivos do mundo para desconfiar.
