O PT apresentou nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei (PL 1852/2026) que pretende reestatizar distribuidoras de combustíveis e ativos estratégicos do setor energético. O texto prevê a recriação de uma empresa pública para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP). A iniciativa abrangeria a atuação em toda a cadeia de combustíveis.
A proposta foi anunciada em meio à articulação de uma frente nacional que defende a reversão de privatizações realizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o líder do partido na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), a venda da BR Distribuidora e de refinarias criou fragilidades no sistema de abastecimento, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Segundo ele, os impactos da guerra do Irã teriam exposto falhas no modelo de privatização, limitando a atuação do governo diante da alta de preços.
“O projeto propõe várias formas jurídicas e políticas para que o governo tenha instrumentos de controle de preços, incluindo a criação de uma empresa estatal de distribuição”, afirmou o parlamentar. Ele também destacou que o movimento atual busca reorganizar setores estratégicos sob controle do Estado, com protagonismo da Petrobras.
Do poço ao posto
Entidades favoráveis à proposta, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), estiveram reunidas nesta tarde com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A diretora Bárbara Bezerra defendeu a reconstrução de um sistema integrado. Para ela, é necessário retomar o modelo “do poço ao posto”, fortalecendo o controle do Estado sobre o abastecimento interno. A dirigente também ressaltou a importância de ampliar a produção de fertilizantes como parte da estratégia de soberania energética e alimentar.
O projeto enfrentará resistência de entidades que defendem maior participação da iniciativa privada no setor de combustíveis e dos que criticam o aparelhamento e o uso político que o PT fez da Petrobras no passado, resultando no escândalo do petrolão.
Neste momento, o texto seguirá o rito comum de tramitação na Câmara, passando pelas comissões permanentes. O PT ainda avalia pedir o regime de urgência, afirmou o líder.
