Embora o prazo da janela partidária tenha se esgotado, ainda as mudanças ainda estão sendo consolidadas. Mas já é possível ter um retrato inicial do quadro e perceber a atuação de pelo menos duas forças estruturantes, uma institucional, a outra ideológica.
A força institucional
Desde a reforma de 2017, quanto se tomou a decisão de enxugar o número de partidos, a sobrevivência das legendas tem se tornado mais difícil.
O número de partidos efetivos – medida que considera não a quantidade nominal, mas o peso relativo dos partidos para influenciar decisões – caiu de 16 em 2018 para 9 em 2026.
O fim das coligações e a cláusula de barreira têm cumprido seu papel, mostrando o acerto do legislador à época. As medidas dificultam o atingimento do quociente eleitoral e definem um desempenho mínimo para que os partidos continuem acessando recursos públicos.
Neste ano, a cláusula de barreiras impõe a condição mínima de eleger pelo menos 13 deputados federais (distribuídos em 9 estados) ou obter pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionalmente (com ao menos 1,5% em 9 estados).
Dos 25 partidos existentes hoje, 8 não possuem essa representação, sendo o mais importante deles o PDT.
Para quem vive essa situação, há três caminhos para continuar existindo: trabalhar sem recursos públicos, formar uma federação com legendas maiores, o que oficializa a sua condição de partido satélite, ou se fundir com outras agremiações.
A força é ideológica
Há uma hipótese corrente em Brasília de que a polarização exigirá que parlamentares se posicionem mais claramente em relação às suas convicções. Como consequência, haveria um enfraquecimento dos partidos “invertebrados”, que possuem como linha mestra apoiar qualquer governo.
O resultado da janela fornece um indício de que essa hipótese pode estar certa.
O PL, partido mais à direita e identificado com o bolsonarismo, ganhou 10 deputados e fechou a janela com 98 parlamentares na Câmara. O PSD, que definiu também uma candidatura de direita, ganhou 1 parlamentar e manteve seu tamanho de 48 cadeiras.
Os que perderam foram União, PP, Republicanos e MDB. Juntos, viram partir 18 deputados federais. Em comum, eles têm um posicionamento dúbio em relação ao governo, ora governistas, ora oposicionistas.
É difícil, no entanto, cravar que este seja o motor principal das mudanças.
Primeiro porque um dos principais vencedores foi o Podemos, que está na categoria dos invertebrados e ganhou 11 deputados, embora continue pequeno, com 26 cadeiras.
Segundo, porque a política é local e muitas trocas têm relação com os arranjos estaduais.
De toda forma, há sim uma demonstração de força por parte da direita conservadora ou bolsonarista, que tem tudo para continuar majoritária no próximo ciclo político, independente de quem ganhe as eleições presidenciais.
