A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde se reuniu nesta segunda-feira, dia 3, para prestar contas e apresentar a agenda de 2026. Debates sobre a regulamentação da inteligência artificial, o impacto da jornada 6×1, o combate à Pejotização e a criação da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial estão na pauta deste ano. Os parlamentares se reúnem semanalmente em Brasília, mas para abrir os trabalhos do segundo semestre, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS), coordenador da frente, escolheu Porto Alegre.
O grupo suprapartidário, composto por deputados federais e senadores, atua desde 2023 de forma decisiva nas discussões e avanços relacionados à saúde em todo o país, dialogando com empresas, governos e representantes da sociedade, a frente busca melhorias na legislação e políticas públicas eficazes para os prestadores de serviço de saúde e a população.
Realizações
Ao abrir a reunião, o deputado Pedro Westphalen agradeceu à presença das lideranças nacionais do setor de saúde nesse primeiro encontro fora de Brasília. “Viemos compartilhar conquistas relevantes, e o fato de termos aqui representantes de todos os setores da saúde do país mostra a importância do trabalho que fazemos, ouvindo tudo e todos”, disse o progressista gaúcho, que também é médico e foi um dos fundadores da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul.
Entre as realizações apresentadas estão a articulação bem-sucedida para garantir regras diferenciadas e tratamento excepcional para os serviços e produtos de saúde na nova legislação tributária; o apoio ao SUS no Rio Grande do Sul, após as enchentes; agilização e respaldo político para a aprovação de leis que suspendem exigências de metas quantitativas e qualitativas de prestadores de serviços com o Sistema Único de Saúde; apoio institucional na pauta e na aprovação do marco legal para pesquisas clínicas no país, modernizando o ambiente de inovação médica.
Debates sobre pautas estratégicas e o fortalecimento da gestão hospitalar e dos serviços de saúde foram o foco do encontro, que também foi uma oportunidade para o diálogo entre lideranças, gestores e prestadores de serviços sobre os desafios da assistência médica e financiamento do setor. Westphalen também apresentou os projetos de lei que estão sob monitoramento da frente parlamentar mista no Congresso Nacional.
Diagnóstico
Gestores da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), Federação Brasileira dos Hospitais (FBH), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e Instituto Consenso — organização sem fins lucrativos formada por entidades de classe que representam a saúde suplementar — classificaram o trabalho da frente parlamentar como essencial para seguir conquistando avanços.
Também destacaram a atuação do deputado Pedro Westphalen como divisor de águas na articulação política entre os setores público e privado na área da saúde, mantendo diálogo e articulação constantes em Brasília junto a entidades médicas, hospitais, operadoras e indústria para assegurar o financiamento e a estabilidade dos atendimentos.
