O Congresso Nacional retoma as atividades após recesso do Legislativo com uma corrida contra o calendário eleitoral. A poucos dias do início oficial da campanha, deputados e senadores retornam a Brasília para um período de esforço concentrado, numa tentativa de destravar votações antes que a disputa pelas urnas volte a esvaziar os plenários.
A janela é curta. A partir do próximo domingo (16), estará oficialmente autorizada a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Um dia antes, no sábado (15), termina o prazo para que partidos, federações e coligações registrem suas candidaturas na Justiça Eleitoral.
Até lá, governo e oposição tentam aproveitar a presença dos parlamentares em Brasília para avançar suas prioridades. O componente eleitoral, porém, deverá pesar sobre as negociações: às vésperas do início da campanha, partidos também tendem a medir o potencial de desgaste de cada votação.
Câmara
Na Câmara dos Deputados, estão entre os temas que podem ganhar espaço o chamado PL da Misoginia, propostas relacionadas à redução da tributação sobre combustíveis e o aumento do limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs).
Há ainda pressão de frentes parlamentares para que avance o texto relacionado ao Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), programa de incentivos voltado à instalação e expansão dessa infraestrutura no país. O regime prevê benefícios tributários para investimentos no setor, condicionado ao cumprimento de requisitos previstos na legislação.
Senado
No Senado, o programa de incentivo à produção nacional de fertilizantes, além de uma medida provisória que prevê subvenção de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás de cozinha, dentro das ações adotadas pelo governo para conter impactos econômicos do conflito com o Irã, estão entre as matérias que podem avançar.
A semana deve funcionar como uma das últimas grandes janelas legislativas antes do primeiro turno. Deputados e senadores candidatos precisarão, nas próximas semanas, dividir a atividade parlamentar com agendas eleitorais e viagens aos estados.
No sábado, encerra-se o prazo para o registro das candidaturas. No domingo, começa oficialmente a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
Com isso, Brasília continuará funcionando, mas o centro de gravidade da política nacional tende a se deslocar progressivamente do Congresso para as ruas, redes sociais, palanques e debates da campanha.
