O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu prosseguir com o avanço da proposta que põe fim à escala 6×1. Mas não abriu mão de uma de suas principais ferramentas de poder: o controle do calendário.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sem redução salarial. Para chegar à votação em primeiro turno, precisa passar por cinco sessões de discussão. Alcolumbre afirmou que não pretende acelerar esse procedimento. Se o calendário for cumprido, o primeiro turno poderá ocorrer em 15 de outubro; depois disso, ainda haverá três sessões antes do segundo turno de votação. São necessários votos de 49 dos 81 senadores em cada turno para aprovar o texto.
Ao manter a proposta em discussão no plenário após o primeiro turno das eleições, Alcolumbre cumpre o compromisso de dar andamento ao tema. No entanto, a escolha pelo rito regimental completo também cria uma janela relevante para novas negociações.
Esse intervalo ganhou relevância depois do resultado das urnas, tendo em vista a nova dinâmica na correlação de forças políticas para 2027. Muito embora seja uma pauta do governo Lula, o aumento expressivo de integrantes da oposição na próxima legislatura já é calculado e negociado em Brasília.
Mudança de clima
A discussão sobre o fim da escala 6×1 havia avançado como promessa eleitoral para o primeiro turno. Desde então, porém, o ambiente político mudou. O desempenho da direita nas eleições fortaleceu a oposição e aumentou a pressão sobre parlamentares. Setores empresariais também defendem mudanças no texto, principalmente em relação aos prazos de adaptação e aos impactos sobre atividades intensivas em mão de obra. O posicionamento tem sido amplamente defendido por parlamentares da oposição.
Por outro lado, o fim da escala 6×1 permanece como uma bandeira importante para o governo Lula. A proposta tem apelo entre trabalhadores e ganhou espaço no debate eleitoral. É nesse contexto que a decisão de cumprir integralmente os prazos regimentais ganha importância.
Formalmente, Alcolumbre apenas segue o procedimento previsto para uma PEC. Politicamente, porém, o calendário oferece tempo para medir votos, negociar acordos relevantes para a correlação de forças após o segundo turno das urnas. A estratégia também permite ao presidente do Senado manter canais abertos com os dois lados em um período político em que assumir qualquer posição seria movimento arriscado.
Assim, sem se adiantar em qualquer decisão, Alcolumbre mantém a proposta viva, mas evita transformar seu apoio em favorecimento de uma pauta que fortalece a campanha petista.
Escala 6×1 vira teste para nova correlação de forças
Há ainda outra variável política. Após o segundo turno, uma outra disputa de alto calibre aguarda o país: as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, em fevereiro. Davi Alcolumbre busca sua reeleição, contudo, enfrentará uma direita organizada e volumosa na composição da Casa. Esta, com ensejos reformistas que atua pelo controle em ambas as Casas do Legislativo.
Nesse cenário, a escala 6×1 passa a funcionar também como um teste da capacidade de articulação. O senador precisa conduzir uma proposta defendida pelo governo sem romper pontes com grupos que ganharam força nas urnas. Por isso, o debate vai além da legislação trabalhista. A tramitação da escala 6×1 pode oferecer uma primeira demonstração de como será organizada a nova correlação de forças no Senado.
Por enquanto, a estratégia é fazer o relógio trabalhar a favor da negociação. Com isso, Alcolumbre preserva espaço para negociar durante o segundo turno das eleições. E a discussão sobre a escala 6×1 pode acabar revelando algo maior: quem terá capacidade para organizar a maioria política do Senado a partir de 2027.
