O resultado da sabatina de Jorge Messias para uma vaga no STF propiciará um rico material de análise sobre o estado das relações institucionais no Brasil. São muitas as questões e intepretações possíveis. Mas o que ficará claro mesmo ao final do dia é a percepção de que, hoje, um ministro do STF vale muito, mas muito mais do que já valeu no passado.
Prova disso é a notícia divulgada ontem de que Lula despejou R$ 12 bilhões em emendas no Senado ontem, para garantir a aprovação de Messias. A título de comparação, no dia da sabatina de Flávio Dino, o governo liberou R$ 1 bilhão.
O fator Pacheco
A montanha que o governo teve de escalar para viabilizar Messias foi particularmente difícil porque o Senado tinha o seu candidato, Rodrigo Pacheco. Ele atuou como freio ao bolsonarismo e se sente credor de Lula.
No campo simbólico, recusar a indicação do ex-presidente da Casa soou como ingratidão e falta de tato político. Além disso, se o STF se tornou um ator político e, por vezes, partidário, é natural que outras forças queiram fincar presença ali.
Lula viu na pressão do Senado, no entanto, um ataque à sua prerrogativa presidencial.
Limite institucional
Incomodado como crescente e inegável aumento do poder do Legislativo sobre o Executivo, especialmente no que diz respeito ao controle do Orçamento, o presidente traçou um limite institucional. Para ele, desistir de indicar Messias e ceder a vez ao Senado seria pior do que ver Messias derrotado na sabatina. Ele estaria abdicando de poder.
Lula, sob essa ótica, tem razão em fazer o que fez. Se oferecesse a cadeira ao Senado, poderia ver a Câmara pedindo o direito de participar da decisão na próxima rodada. Sobre esse tipo de situação, o ex-ministro e político carioca Moreira Franco dizia que o único pecado que o poder não admite é o da omissão.
Além disso, se a mudança de papel do STF aumentou sua importância junto ao mundo político, também incitou uma inédita vontade na sociedade de exercer o controle sobre os ministros.
A visão do eleitor
Em uma pesquisa Quaest divulgada em março, 66% dos brasileiros disseram considerar importante votar em um candidato ao Senado que esteja comprometido com o impeachment de ministros do STF. Isso é mais do que qualquer um dos lados da polarização tem de votos.
Tendo uma eleição que renovará 54 cadeiras em outubro, os senadores de estados mais conservadores sentem-se aliviados de o voto ser secreto nesse caso. Poderão se equilibrar com mais segurança entre a pressão da sociedade e os benefícios do governo.
De todo modo, tem-se aí os elementos estruturais para entender os motivos pelos quais aceitar Messias está 12 vezes mais caro do que foi deixar passar Flávio Dino.
