O Senado Federal referendou a votação da Câmara dos Deputados e aprovou, na noite de quarta-feira, 15, o nome do deputado Odair Cunha (PT-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, a nomeação aguarda a promulgação pelo Congresso Nacional.
A votação no Senado se deu por ampla maioria, com 50 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção. Na noite anterior, a Câmara elegeu o deputado com 303 votos. A votação rápida pela Casa Alta reforça a coalizão construída em torno do nome do parlamentar. Senadores de siglas como PT, MDB, PSD, União Brasil e PSB acompanharam majoritariamente a indicação. A votação funcionou sobretucomo chancela institucional de um acordo político já amadurecido.
Perfil do TCU
A indicação de Odair Cunha ocorre em um momento de crescente protagonismo da Corte de Contas, responsável por fiscalizar contratos públicos, acompanhar grandes obras e emitir pareceres sobre as contas do governo federal.
Nove ministros titulares compõem o TCU, conforme estabelece a Constituição Federal. Desse total, o Congresso Nacional indica 6 e o Presidente da República, 3.
A vaga que será ocupada por Odair Cunha, deputado federal pelo PT, era da cota da Câmara. Lula e o ex-presidente da Casa, Arthur Lira, acertaram a indicação, que Hugo Motta herdou.
Entre os nomes já indicados pelo Legislativo, contam-se Vital do Rêgo Filho (MDB-PB), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), Augusto Nardes (PP-RS) e Aroldo Cedraz (DEM-BA). Também integra esse grupo Bruno Dantas, cuja indicação pelo Senado, embora técnica na origem, contou com forte articulação política.
Indicados do Executivo
Entre os indicados pelo Executivo, 2 devem ser escolhidos a partir de carreiras técnicas, sendo 1 entre auditores do próprio tribunal e outro entre membros do Ministério Público de Contas, enquanto o terceiro é de livre indicação. O Senado Federal precisa aprovar os nomes antes da nomeação.
Na cota presidencial, há uma combinação de perfis técnicos e políticos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indicou Benjamin Zymler, enquanto Walton Alencar Rodrigues chegou ao cargo por indicação do presidente Lula. Ambos têm origem na carreira de auditor do próprio tribunal. Jair Bolsonaro apontou Jorge Oliveira, após passagem por cargos estratégicos no governo.
