O economista Adolfo Sachsida afirmou nesta quinta-feira, 3, que um eventual governo de Flávio Bolsonaro precisaria de 18 meses para estabilizar as contas públicas e colocar a relação entre dívida e PIB em trajetória de queda. Ex-ministro de Minas e Energia e ex-secretário de Política Econômica do governo Jair Bolsonaro, Sachsida foi recebido pelo Grupo VOTO para um diálogo com empresários e executivos, mediado pela CEO do grupo, Karim Miskulin. O encontro foi realizado durante almoço no restaurante Cantaloup, em São Paulo.
Sachsida integra o grupo responsável pela elaboração do plano de governo de Flávio Bolsonaro, coordenado pela economista Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal. O encontro contou ainda com as participações do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e do ex-presidente da Eletrobras Wilson Ferreira Júnior.
Tripé
Ao apresentar as linhas gerais do programa em elaboração, Sachsida colocou a questão fiscal no topo das prioridades. “O primeiro pilar, o que é urgente, é o lado fiscal. Não tem como sair dessa”, afirmou. Segundo ele, uma estratégia econômica capaz de reverter a trajetória da dívida já está sendo preparada. “Em um ano e meio, você bota a relação dívida-PIB em trajetória decrescente. Ou seja, você estabiliza o lado fiscal da economia brasileira.”
O ajuste das contas públicas compõe um tripé apresentado pelo economista. A segunda frente é o aumento da produtividade, por meio de desburocratização, desregulamentação, digitalização e melhoria dos marcos legais. Sachsida argumentou que mudanças microeconômicas podem produzir efeitos relativamente rápidos sobre investimentos e crescimento. Como exemplo, citou a flexibilização das regras para comercialização e exportação de lítio em 2022, seguida por investimentos bilionários no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
A segurança jurídica ocupa lugar central nessa agenda. Para Sachsida, investidores precisam ter maior proteção contra alterações regulatórias ou tributárias que mudem as condições econômicas de projetos depois de realizados os aportes. Ele mencionou especialmente empreendimentos de petróleo, que exigem bilhões de dólares e possuem horizontes longos de maturação.
O terceiro pilar olha para uma questão de prazo mais longo: os efeitos da transformação tecnológica sobre emprego, educação e políticas sociais. Sachsida disse esperar um grande choque provocado pelas novas tecnologias e defendeu maior integração entre educação, qualificação profissional e programas assistenciais. “A nossa educação está preparando as nossas crianças para o futuro? Os nossos programas de qualificação profissional estão preparando as pessoas para o futuro?”, questionou.
Reforma tributária sob críticas
Um dos temas que mais mobilizaram o encontro foi a reforma tributária. Sachsida lembrou que Flávio Bolsonaro se posicionou contra a reforma e apresentou uma série de ressalvas ao modelo aprovado, especialmente em relação aos impactos sobre serviços e à complexidade da implementação.
Segundo o economista, a elevação da tributação de determinados segmentos pode afetar justamente o setor que ganhou maior peso nas economias modernas. “Todo serviço de tecnologia é serviço”, afirmou, ao relacionar o tema à transformação tecnológica. Para Sachsida, existem “críticas técnicas severas” à maneira como a reforma trata essas atividades.
Ele também criticou aspectos operacionais do novo sistema, com destaque para o split payment, mecanismo pelo qual o tributo é separado no momento da liquidação financeira da operação. Na avaliação de Sachsida, o modelo pode afetar o fluxo de caixa e o capital de giro das empresas e ainda apresenta dúvidas importantes sobre seu funcionamento em situações como devoluções e trocas.
Apesar das críticas, Sachsida não apresentou no encontro uma proposta de revogação integral da reforma. Indicou, porém, que pontos considerados problemáticos poderão ser revistos caso Flávio Bolsonaro vença a eleição.
Petróleo e Margem Equatorial
Na área de energia, Sachsida defendeu uma política de expansão da produção brasileira de petróleo, incluindo a exploração da Margem Equatorial. Seu argumento é que outros países da região já exploram reservas próximas e que o Brasil não deveria abrir mão dos benefícios econômicos de seus recursos naturais.
“Petróleo é uma riqueza. É difícil você estar em um país pobre e abrir mão de riqueza”, afirmou. Sachsida também defendeu a retomada do regime de concessão em lugar do modelo de partilha e medidas destinadas a prolongar a atividade em campos maduros.
Outro ponto abordado foi a tributação. Sachsida afirmou que Flávio Bolsonaro já anunciou a intenção de eliminar o imposto de exportação sobre petróleo e reduzir o IOF aos patamares de 2022. Para o economista, a elevação do IOF agravou o custo do crédito e da renegociação de dívidas de famílias e empresas.
Ao tratar de comércio exterior, Sachsida definiu a orientação defendida pelo grupo como “Brasil First”. Segundo ele, acordos com Estados Unidos, China, União Europeia ou países vizinhos devem ser avaliados a partir dos interesses econômicos brasileiros, e não de alinhamentos ideológicos. Também defendeu equipes técnicas mais qualificadas para negociar e acompanhar acordos internacionais.
Bento Albuquerque e Wilson Ferreira Júnior
As participações de Bento Albuquerque e Wilson Ferreira Júnior acrescentaram ao debate a defesa da continuidade das políticas públicas. Albuquerque lembrou que projetos conduzidos no governo Bolsonaro aproveitaram iniciativas iniciadas em administrações anteriores, inclusive propostas formuladas durante o governo Michel Temer. Para ele, previsibilidade, segurança jurídica e continuidade são condições fundamentais para ampliar a entrada de capital privado no país.
Ferreira Júnior, por sua vez, destacou experiências no setor elétrico para defender maior participação da iniciativa privada e capacidade de execução do Estado. Ao recordar a abertura gradual do mercado livre de energia e projetos que atravessaram diferentes governos, ressaltou a importância do pragmatismo e da redução de entraves burocráticos.
Ao longo do almoço, Sachsida procurou sintetizar a mensagem econômica do programa em elaboração em torno de uma combinação de disciplina fiscal, ambiente mais favorável ao investimento e reformas destinadas a elevar a produtividade. Para ele, o período inicial de um eventual governo seria necessariamente marcado pelo ajuste. “É um ano e meio de dificuldade”, disse. Mas depois disso, sustentou, seria possível recolocar o país em uma trajetória mais acelerada de crescimento.
