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ECONOMIA

Margem Equatorial abre nova fronteira para petróleo (e debate eleitoral)

Achado pode sustentar produção após auge do pré-sal e abre discussão sobre regras, royalties e ambiente

Há 58 dias • por Carlos Graieb
Margem Equatorial abre nova fronteira para petróleo (e debate eleitoral)
Magda Chambriard, Lula e Alexandre Silveira no poço Morpho Petrobras, na Margem Equatorial. Foto: Divulgação/Petrobras
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A Petrobras encontrou petróleo na Margem Equatorial. Quanto petróleo existe, quanto dele poderá ser extraído e se essa extração será economicamente viável são perguntas que ainda estão sem resposta.

Essa é a principal ressalva que acompanha o anúncio feito pela estatal na última sexta-feira, 14, sobre a presença de hidrocarbonetos no poço Morpho, no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. Localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, em águas com 2.886 metros de profundidade, ele é o primeiro poço perfurado pela Petrobras na costa amapaense. A companhia detém 100% do bloco e continua a perfuração para obter informações sobre as características dos reservatórios.

O resultado indica que a extraordinária riqueza encontrada na Guiana e no Suriname pode se estender para o lado brasileiro da Margem Equatorial. Mas não é sinônimo de reserva comercial. A Petrobras ainda terá de estimar quanto petróleo pode ser recuperado e verificar se os custos permitem explorá-lo com rentabilidade. É um processo que envolve perfuração de novos poços, estudos de “comercialidade” e encomenda da infraestrutura necessária à produção.

Caso as melhores previsões se confirmem, a Petrobras trabalha com a possibilidade de iniciar a produção na Margem Equatorial em cerca de sete anos, por volta de 2033. O calendário coincide aproximadamente com o período em que o Brasil precisará encontrar novas fontes de produção para compensar a maturação dos campos que hoje sustentam sua indústria petrolífera.

Depois do pré-sal

Atualmente, cerca de 80% da produção da Petrobras vem do pré-sal. O sucesso dessa região transformou o Brasil em um dos grandes produtores mundiais, mas campos petrolíferos não produzem indefinidamente. A estatal precisa repor as reservas para preservar sua capacidade de produção na próxima década.

A Margem Equatorial aparece como uma das principais candidatas a desempenhar esse papel. O Plano de Negócios 2026-2030 da Petrobras prevê investimentos de 2,5 bilhões de dólares e a perfuração de 15 poços na região.

O potencial impressiona. Estimativas da ANP apontam até 30 bilhões de barris para a Margem Equatorial como um todo. Estudos da CNI estimam que seu desenvolvimento poderia adicionar até 175 bilhões de reais ao PIB e criar quase 500 mil empregos formais.

Esses números precisam ser tratados pelo que são: estimativas de potencial.

A comparação com a Guiana ajuda a explicar tanto a cautela quanto o entusiasmo. O pequeno país vizinho iniciou sua produção apenas em dezembro de 2019 e produziu 261,1 milhões de barris em 2025. No fim do ano passado, sua produção já superava 900 mil barris por dia.

O petróleo entra na eleição

O anúncio da Petrobras já produz outra coisa: um debate sobre o uso da riqueza caso ela se confirme.

A esquerda sustenta que, embora Morpho esteja num bloco contratado em 2013 pelo regime de concessão. uma província petrolífera de dimensões excepcionais deve ser explorada de outra maneira, garantindo que o Estado retenha uma parcela maior da renda.

No modelo de concessão, empresas assumem o risco da exploração e o petróleo extraído lhes pertence, mediante pagamentode royalties, bônus, tributos e, quando aplicável, participação especial.

No regime de partilha, criado para o pré-sal, a empresa também assume o risco exploratório. Mas, depois da recuperação dos custos previstos no contrato, a empresa e a União dividem o excedente em óleo.

A ANP indicou neste ano 86 novos blocos da Margem Equatorial para estudos destinados a futuros ciclos de oferta. Como o governo ainda não os contratou, pode discutir as regras aplicáveis a eles sem mexer nos contratos existentes.

Abordagem liberal

Uma abordagem mais liberal começa por ressaltar que ainda não existe riqueza garantida. Haverá poços secos e projetos sem viabilidade comercial. Quanto maior o risco transferido ao investidor, maior pode ser a importância de regras capazes de atrair empresas e capital.

Existe também a preocupação com a previsibilidade regulatória. Mudanças de regras ou longos períodos de indefinição podem retardar investimentos, justamente quando o país precisa acelerar a reposição de suas reservas. Desse ponto de vista, o desafio seria capturar adequadamente a renda petrolífera sem recriar obstáculos que reduzam a competição e atrasem a exploração.

E há uma terceira preocupação: o que fazer com o dinheiro caso ele venha.

A experiência de municípios produtores mostra que royalties abundantes não se convertem automaticamente em desenvolvimento. Uma futura bonança poderá financiar infraestrutura, educação, tecnologia e diversificação econômica — ou simplesmente permitir que governos aumentem despesas permanentes com receitas provenientes de um recurso finito.

Essa talvez seja uma das perguntas mais interessantes a fazer aos candidatos em 2026: como transformar uma renda temporária em ganhos permanentes de produtividade e desenvolvimento.

A questão ambiental entra em nova fase

A descoberta também muda os termos do debate ambiental sobre a Margem Equatorial. Durante anos, a discussão esteve concentrada na pergunta sobre se a Petrobras deveria sequer perfurar na região.

A autorização do Ibama veio somente em outubro de 2025. Segundo a Petrobras, foram desenvolvidas estruturas específicas de resposta a emergências e investidos cerca de R$ 150 milhões em proteção ambiental para a operação.

Morpho muda o contexto. O país agora sabe que existem hidrocarbonetos naquela área. Se as próximas perfurações confirmarem uma descoberta comercialmente relevante, o custo econômico de simplesmente abrir mão da exploração ficará visível.

Isso não elimina a questão ambiental. Mas o debate deve migrar para temas como quais áreas deverão permanecer protegidas, que padrões de segurança serão exigidos e qual capacidade de resposta será necessária diante de acidentes numa região ambientalmente sensível.

Também permanecerá a discussão sobre a transição energética. A Petrobras sustenta que o mundo continuará consumindo petróleo durante décadas e que o país pode simultaneamente produzir hidrocarbonetos e ampliar os investimentos em fontes renováveis.

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