Mesmo que não fosse um dos jogadores de futebol mais bem pagos do mundo, Erling Haaland ainda poderia afirmar que “vale” ao menos 390 mil dólares, ou algo em torno de 2 milhões de reais. O mesmo se aplica a qualquer outro dos 5,5 milhões de cidadãos da Noruega. Esse cálculo reflete o valor per capita do maior fundo soberano do mundo, abastecido com a riqueza produzida pelo petróleo extraído do Mar do Norte.
A origem desse patrimônio remonta ao início da década de 1990, quando o governo norueguês decidiu que as receitas do petróleo não seriam consumidas à medida que fossem arrecadadas. Elas alimentariam um fundo financeiro administrado pelo Estado, que investe recursos em mercados internacionais e preserva o principal para as gerações futuras. O orçamento público pode utilizar apenas uma parcela dos rendimentos anuais desses investimentos. A produção de petróleo, portanto, financia um patrimônio permanente em vez de despesas correntes.
O Brasil vive circunstâncias bastante distintas. São mais de 200 milhões de habitantes, um pacto federativo complexo e uma legislação que direciona bilhões de reais em royalties para estados e municípios produtores. Ainda assim, a comparação é importante. Uma pesquisa recém-divulgada pela Agenda Pública concluiu que a elevada arrecadação obtida por diversos municípios petrolíferos nem sempre se converte em melhores indicadores sociais. Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal prepara-se para retomar o julgamento que decidirá se uma redistribuição dos royalties aprovada em 2012 pelo Congresso respeita a Constituição ou se devem prevalecer as regras atualmente vigentes.
O processo em análise no STF opõe duas interpretações sobre a finalidade dos royalties. Os estados produtores sustentam que esses recursos representam compensação pelos impactos decorrentes da exploração de petróleo e lembram que suas finanças públicas foram estruturadas levando em conta essa arrecadação. Estados não produtores argumentam que o petróleo offshore pertence à União e, portanto, seus benefícios devem alcançar toda a Federação. A Lei 12.734 buscou ampliar essa redistribuição, mas sua aplicação foi suspensa em 2013 por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia. Agora caberá ao Supremo definir qual interpretação prevalecerá.
Qualquer que seja o resultado, permanecerá uma questão de natureza diferente: o país tem utilizado sua riqueza petrolífera da forma mais eficiente possível?
A pesquisa Petróleo & Condições de Vida, da Agenda Pública, uma organização social voltada à melhoria da gestão pública, traz uma resposta. O levantamento avaliou os cinquenta municípios que mais receberam royalties em 2024 e verificou que nenhum deles alcançou classificação elevada no Índice Condições de Vida desenvolvido pelos pesquisadores. Em grande parte dos casos, a arrecadação extraordinária convive com indicadores sociais apenas medianos.
Os royalties ampliam a capacidade administrativa das prefeituras e permitem estruturas públicas mais robustas, mas os efeitos aparecem com intensidade bem menor em áreas como educação, saúde, proteção social e redução da pobreza.
Assim, Linhares, no Espírito Santo, lidera o ranking geral da pesquisa sem figurar entre os maiores recebedores de royalties. Já Coari, no Amazonas, abriga uma importante base petrolífera, registra a maior renda média entre todos os municípios analisados e, simultaneamente, a maior taxa de pobreza da amostra, alcançando 71% da população.
Os pesquisadores atribuem esse desempenho principalmente à qualidade da gestão pública. A pesquisa identifica limitações em planejamento, acompanhamento de políticas públicas e avaliação de resultados. O diagnóstico aponta para dificuldades em transformar disponibilidade financeira em melhorias permanentes para a população.
Foi justamente esse tipo de preocupação que orientou a estratégia norueguesa ao criar seu fundo soberano. Em vez de incorporar diretamente a receita do petróleo ao orçamento, o país concentrou esses recursos em um patrimônio financeiro administrado pelo Norges Bank. O fundo aplica recursos em ativos espalhados por diversos países e opera segundo uma regra fiscal que limita o uso anual ao rendimento esperado dos investimentos, atualmente estimado em 3%.
Ao final de 2025, o fundo acumulava aproximadamente 21,3 trilhões de coroas norueguesas, ou 2,2 trilhões de dólares.
A experiência norueguesa não está livre de contestações. O país enfrenta pressões para não expandir a produção de petróleo diante dos compromissos climáticos e discute o papel que o fundo deverá desempenhar no financiamento de inovação, pesquisa científica, defesa e transição energética.
Não faria sentido sugerir que o Brasil simplesmente reproduzisse esse arranjo institucional. As diferenças demográficas, econômicas e federativas são evidentes. Ainda assim, a comparação evidencia um aspecto negligenciado no debate nacional. O foco tem permanecido na divisão dos royalties entre estados e municípios. A pesquisa da Agenda Pública indica que existe outra discussão igualmente relevante, ou talvez mais: como assegurar que esses recursos produzam ganhos duradouros para a sociedade.
O julgamento do STF responderá a uma pergunta jurídica sobre a distribuição da receita petrolífera. Permanecerá aberta, entretanto, uma questão de política pública: quais mecanismos são capazes de transformar uma riqueza finita em desenvolvimento de longo prazo? A experiência norueguesa não fornece uma receita pronta para o Brasil, mas demonstra que regras fiscais, planejamento de longo prazo, transparência e instituições robustas são tão importantes quanto o próprio petróleo.
